Irã sentencia nove a morte por apedrejamento

Oito mulheres e um homem foram sentenciados à morte por apedrejamento no Irã depois de terem sido condenados por adultério e outras condutas de natureza sexual consideradas crime no país, segundo informações da advogada e ativista de direitos humanos iraniana Shadi Sadr. "Os vereditos foram aprovados e eles podem ser executados a qualquer momento", disse Sadr, da Rede de Advogados Voluntários, que representa as mulheres no caso. Os advogados de defesa fizeram um apelo ao chefe do Judiciário do Irã, aiatolá Mahmoud Hashemi Shahroudi, para impedir que as sentenças sejam cumpridas. Shahroudi impôs uma moratória nos apedrejamentos em 2002, mas há relatos de que pelo menos três pessoas teriam sido mortas dessa maneira desde então. A última morte por apedrejamento oficialmente registrada no Irã provocou críticas de organizações de defesa dos direitos humanos e da União Européia. As oito mulheres sentenciadas, com idades entre 27 e 43 anos, haviam sido condenadas por prostituição, incesto e adultério, de acordo com informações da agência de notícias Reuters. O homem, um professor de música de 50 anos, foi condenado por ter relações sexuais com uma estudante. No sistema de lei islâmico aplicado pelo Irã, o adultério é punido com morte por apedrejamento. Em teoria a morte por apedrejamento se aplica a homens e mulheres, mas as advogadas dizem que na prática muito mais mulheres do que homens recebem a punição porque em geral são menos instruídas e mal representadas nos tribunais. Sob o código penal iraniano, homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de ser apedrejados. As mulheres são enterradas até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea. Sadr pediu apoio à comunidade internacional na sua campanha e disse já ter recebido apoio de organizações de direitos humanos.

Com informações da BBC/Brasil

NIQUIBA

Niquiba - acho que é assim - esse é o nome de um amigo sorridente vendedor ambulante. Negão sorridente, batalhador e morador da periferia. O conheci como músico envolvido com o samba reggae nos bons tempos que os tambores honestos do Bloco Quilombo faziam-se ouvir lá do alto da Caixa D'água nos anos 80'. 

Niquiba teve seus tempos de Rasta nos anos 80 quando cultivou belos dreads, só vistos em cabeça dos negros assumidos de Salvador. Assim como eu, Niquiba era fã do som do Olodum e Edson Gomes. Sempre pedia e eu tocava na rádio oferecendo pra ele. Nas minhas noites de insônia e boêmia encontrei-o por varias vezes nas madrugadas da Coroa do Meio - próximo ao Farol - com sua cesta de bombons e cigarros. 'Tranpando na noite para ganhar grana limpa e sem problema' como sempre dizia. Niquiba tinha orgulho de me dizer que não bebia e principalmente nunca fumou maconha e mesmo assim era visto como tal. "A galera pensa que eu uso essas porras, mas não me amarro, não. Cada um que viva sua vida né não, Xocó?" Não sei se foi nestas letras, mas foi assim que rolou o ultimo papo. 

Certa vez passando pela avenida da praia de Atalaia avistei Niquiba em um ponto de Ônibus e acabei dando uma carona até o bairro America onde ele morava. Bom papo e sempre com discurso político racial em alto astral, atravessamos a cidade ouvindo um bom reggae e gargalhadas. Pra ele, a barreira racial imposta pela sociedade era visível. Pra ele, Edson Gomes tinha razão em todas as musicas. "É a verdadeira historia da vida do negro neste país, Xocó. Eu sei que é por causa do meu jeito Rasta e meu cabelo massa. Só que não devo nada a ninguém e to na minha", dizia com a sinceridade e consciência da realidade da sociedade urbana, que durou até outro dia. 

Mataram Niquiba com tiros numa noite dessas que alguém tem que morrer para alimentar a cadeia da violência. Morreu, virou estatística e só restam lamentações dos familiares e amigos que perderam um pai, irmão, filho e pra mim, um negão da pôrra! Os registros estão assim, cheio de crimes sem solução judicial ou social.

As investigações que apuram a morte de Niquiba não avançam, Cerca de 40 testemunhas foram ouvidas e até agora ninguém foi preso. 

Por Toni Xocolate

Ficha Limpa muda eleição

A eleição deste ano entrará para a História como a primeira na qual candidatos com passado criminal poderão ser limados da disputa. A maior responsabilidade neste processo é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com uma nova arma para agir, a Lei Ficha Limpa.
A Corte já tem dado mostras de que está disposta a comprar a briga, com decisões duras que deixaram os políticos em estado de alerta.
Só em multas aos candidatos a presidente, já são R$ 58 mil. Isso foi apenas o começo.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já receberam 3.059 ações contra candidaturas - mais de 300 relativas àqueles ameaçados pela nova lei - e boa parte deste volume desaguará no TSE em forma de recursos.
Diplomático e cauteloso, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, faz questão de ressaltar que o tribunal apenas cumprirá uma lei aprovada pelos próprios políticos: - O fato novo desta eleição é a (Lei da) Ficha Limpa, que foi produzida pelos protagonistas das eleições, os agentes políticos. Foi uma arma aprovada pelo Congresso Nacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, ex-presidente do TSE, afirma que a nova lei ressalta ainda mais a missão do tribunal de garantir a lisura das eleições.
- Pela Constituição, o TSE tem de velar pela legitimidade e regularidade das eleições, o que passa pela análise da vida pregressa dos candidatos. A Lei Ficha Limpa segue essa trilha - diz Ayres Britto.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), aposta num trabalho conjunto entre Justiça Eleitoral e imprensa para melhorar a qualidade do voto.
Neste início de mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso já com uma tarefa importante: analisar se mantêm ou não a decisão tomada no último dia de junho, que estabeleceu a verticalização nas alianças no horário eleitoral gratuito. Essa decisão está sendo esperada com ansiedade pelas siglas.


Fonte: Diário do Nordeste

TSE começa a julgar candidatura nesta segunda

Depois de um mês de recesso do Poder Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira os trabalhos com a composição completa de ministros. As primeiras sessões plenárias são aguardadas com ansiedade pelos partidos políticos e candidatos, já que uma série de temas que nortearão as eleições de outubro estão pendentes de resposta. O primeiro desafio será o de julgar, até quinta-feira, os pedidos de candidatura dos candidatos à Presidência da República.

Durante o recesso, o tribunal funcionou em esquema de plantão, no qual as decisões eram tomadas de forma monocrática (individual) pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros auxiliares Henrique Neves, Joelson Dias e Nancy Andrighi. Na lista de pautas prioritárias está a retomada da análise de uma consulta sobre a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem na propaganda eleitoral gratuita de aliados nos estados, caso haja na coligação regional outro partido que tenha lançado concorrente ao Palácio do Planalto.

A resposta dada pelo TSE em junho a uma consulta do PPS embolou o jogo de alianças dos partidos nos estados e colocou em risco o fôlego dos candidatos aos governos dos maiores colégios eleitorais do país. A repercussão negativa do entendimento firmado em plenário, porém, fez com que o ministro Lewandowski decidisse reanalisar o tema. Em 1º de julho, ele anunciou que o caso seria retomado no começo de agosto. A primeira sessão plenária pós-recesso está marcada para nesta segunda-feira. As sessões do TSE ocorrem nas terças e quintas, mas Lewandowski já comunicou aos colegas que, daqui até outubro, a ideia é realizar sessões diárias.

Os ministros também terão de se debruçar neste começo de mês sobre os recursos apresentados contra o indeferimento de candidaturas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é que o primeiro caso concreto sobre a Lei da Ficha Limpa seja julgado pelo TSE nos próximos dias. É esperada no tribunal uma chuva de recursos contra candidaturas indeferidas e contra o registro de quem teria a ficha suja.

Condenados

Em junho, o TSE definiu que a lei tem aplicação imediata e atinge todos os condenados por órgão colegiado, mesmo a penalidade tendo ocorrido antes de a legislação ser sancionada. Na maior parte dos estados, o Ministério Público Eleitoral impugnou candidaturas de políticos condenados e também dos que foram cassados pela Justiça Eleitoral ou renunciaram para escapar da cassação. Os TREs têm até 5 de agosto para julgar as candidaturas. Os recursos terão de ser apreciados pelo TSE, preferencialmente, até o dia 18.

Há ainda a expectativa em torno do julgamento de recursos contra multas aplicadas aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e contra o presidente Lula. O TSE também deve analisar em breve a possibilidade de candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), que pretende disputar uma cadeira de deputado federal, mas depende de ser absolvido pelo TSE da acusação de ter feito propaganda irregular para sua mulher, Rosinha Matheus, durante a campanha municipal de 2008.

Fim do recesso no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) também volta a se reunir nesta segunda, depois de um mês de recesso. A expectativa é que os ministros julguem em plenário, já em agosto, pedidos de liminares de candidatos que se anteciparam à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em julho, o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou pedidos apresentados por políticos que pretendiam se candidatar. Agora, as ações terão de ser analisadas de forma definitiva em plenário. Há casos de liminares concedidas que também serão julgadas pelos ministros.

5 de agosto Data limite que os TREs têm para julgar as candidaturas

Alerta aos eleitores

| O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, ocupou cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado para pedir aos eleitores que analisem a vida pregressa dos candidatos e verifiquem se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade antes de votar no dia 3 de outubro. O ministro pediu ainda para que o eleitor não se deixe iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa, ou seja, repetiu o que O PROGRESSO tem feito há anos para tentar conscientizar o eleitor da importância do voto para transformar política, social e economicamente a realidade não apenas do município onde ele vive, mas, sobretudo, do Estado e da Nação. O eleitor precisa entender que votar certo não significa votar naquele que apresenta o melhor discurso, que desfila simpatia ou que é adepto do tapinha nas costas, mas sim votar naquele que é honesto, que trabalha para promover o desenvolvimento do Estado e, sobretudo, naqueles que não buscam o mandato como objetivo principal de servir aos interesses de grupo ou para atingir seus objetivos pessoais. 

Para afastar os políticos ímprobos da política, o Brasil ganhou uma importante aliada que é a Lei Ficha Limpa, que já foi usada como fundamento para indeferir 20 candidaturas em todo o Brasil, sobretudo em Minas Gerais onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 10 candidatos com problemas com a justiça. Portanto, seguindo sugestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral de analisar o passado dos candidatos, cabe ao eleitor de Mato Grosso do Sul fazer sua própria Lei Ficha Limpa, mantendo longe dos cargos públicos todo e qualquer político que esteja respondendo algum processo na Justiça, principalmente se estiverem sendo processados por crimes como improbidade administrativa, malversação do dinheiro público, compra de voto ou crime de responsabilidade. Ricardo Lewandowski lembrou, no seu pronunciamento, que no dia 3 de outubro o eleitor comparecerá às urnas para escolher aqueles que governarão o País pelos próximos anos nos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, portanto fica a obrigação de o eleitor votar certo. 

Lewandowski enfatizou que o ato de votar é a oportunidade que o cidadão tem de escolher os seus representantes no governo e no parlamento, sem nenhuma interferência, a não ser da própria razão e consciência, e assim ajudar a construir o próprio destino e o futuro do Brasil. O ministro pretendeu dizer, com isso, que o voto é secreto e que nada poderá interferir na vontade do eleitor, que deverá recorrer à consciência na hora de teclar os números dos candidatos na urna eletrônica. Ricardo Lewandowski sugeriu que o eleitor discuta as propostas dos candidatos, sobretudo os programas de governo dos candidatos majoritários, com os seus familiares, vizinhos, amigos, colegas e membros da comunidade; que faça comparações, examine tudo criticamente, preparando-se para votar naqueles que melhor irão representá-lo no Executivo e no Legislativo; que analise a vida dos candidatos, verifique se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade, ou seja, se merecem ou não o voto que vão receber. 

Ricardo Lewandowski recomendou ainda que o eleitor não deva se deixar iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa; que não troque o seu sagrado direito de votar por alguma vantagem pessoal ou para alguém que lhe é próximo e que lembre-se que o bem-estar da coletividade não tem preço. Um alerta do presidente do TSE, porém, é emblemático: aqueles que, no passado, usaram os cargos públicos apenas para enriquecer ou se perpetuar no poder poderão voltar a fazê-lo. Para tanto, o eleitor deverá analisar a declaração de patrimônio dos candidatos e compara-la com a renda que cada um teve nos últimos anos para chegar a conclusão se ocorreu ou não enriquecimento ilícito. Ricardo Lewandowski finalizou o pronunciamento com o seguinte conselho ao eleitor brasileiro: vamos nos aprontar para escolher os candidatos com os melhores antecedentes e que estejam efetivamente comprometidos com o bem comum. 

Que assim seja!

Portal "Ficha limpa" entra no ar

As prestações de contas de candidatos à Presidência, governos estaduais, senadores e Câmara Federal já podem ser acompanhadas pelo eleitorado através do portal “Ficha Limpa”, que entrou no ar nesta quinta-feira (29).

A iniciativa é do Instituto Ethos e ressalta o projeto de lei que passou a vigorar neste ano.  Em entrevista para o jornal Metro, o diretor do instituto, Oded Grajew, afirmou que "sem o controle dos eleitores, a lei da ficha limpa pode acabar no esquecimento".

O site apresenta um cadastro voluntário dos candidatos que atendem à lei e se comprometem com a transparência de sua campanha eleitoral. A ferramenta, que conta com um sistema de buscas, permite que os internautas questionem as informações fornecidas e denunciem as irregularidades.

Redação Adnews

Déda para e João Alves cresce

De acordo com pesquisa sobre a eleição para governador em Sergipe, realizada de 20 a 22 de julho de 2010, pelo Dataform, encomendada pelo Jornal Cinform, o atual governador Marcelo Déda (PT) permanece estabilizado na manifestação de votos dos sergipanos quando comparada com sondagem feita pelo mesmo instituto no mês passado. Já o candidato João Alves Filho (DEM), cresceu três pontos percentuais.

Porém, o petista ainda está na liderança. Se a eleição fosse hoje, Déda teria, pela modalidade de pergunta induzida, obtido 41,1% contra 37,6% dos votos dos sergipanos que seriam dados a João Alves Filho. A diferença do petista sobre o demista é de 3,5 pontos percentuais, o que lhe garante a liderança apertada sobre João, uma vez que a margem de erro é de três pontos.

Num eventual segundo turno para Governo de Sergipe, a disputa entre Marcelo Déda e João Alves Filho seria bastante acirrada. Segundo o Dataform, o petista teria 44,2% e o democrata, 41,7%. A diferença é de 2,5 pontos percentuais. Até na rejeição, os dois candidatos travam uma queda de braços. 27,1% dos eleitores entrevistados disseram que jamais votariam em João Alves para governador. Já Marcelo Déda ficou com 24,4%, o que é considerado identicamente alto.

A melhor projeção entre os candidatos menores fica para Vera Lúcia (PSTU), com 3,1% das intenções de votos. A professora Avilete (PSOL) vem em seguida com 0,7%; o pastor Arivaldo José (PSDC), com 0,5%; Francisco Henrique de Aragão (PRTB), com 0,3%; e Leonardo Dias (PCB), com 0,1%.

Entre os 1.067 eleitores entrevistados de 25 municípios sergipanos, o Dataform registrou que 7% votariam em branco ou anulariam o voto; 5% não souberam ou não quiseram responder em quem votariam para Governo do Estado, e 4,8% admitiram indecisos.

Presidente

Para presidente da República, o candidato tucano, José Serra (PSDB), retoma a dianteira na intenção de votos entre sergipanos. Ele tem 36,3%, ou seja, cinco pontos à frente de Dilma Rousseff que está com 31,3%.

Comparada com sondagem realizada em junho pelo Dataform, Serra cresceu 1,3 ponto e Dilma caiu 2 pontos percentuais - o que está dentro da margem de erros da pesquisa, que é de três pontos percentuais. Os votos nulos e brancos somam 8,2%; os indecisos totalizam 6,2%; e os que não sabem ou não responderam, 7,4%.

A candidata Marina Silva (PV) ficou em terceiro lugar entre o eleitorado sergipano. Na sondagem induzida, ela aparece com apenas 6,6% das intenções de voto e na espontânea com 3,3%.

Senado

O Dataform também perguntou aos eleitores sergipanos em quem eles votarão para senador. Os dois ex-governadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Albano Franco (PSDB) são líderes isolados na intenção dos votos em Sergipe. Esse resultado é tanto para a primeira quanto para a segunda opções de voto e em todos os cenários pesquisados pelo instituto.

Como primeira opção, o senador Valadares, candidato à reeleição, lidera com 28% das intenções de votos, seguido pelo deputado federal Albano Franco, que pontua com 22%. Para a disputa da segunda vaga, Valadares também aparece na dianteira com 21,3% dos votos, e Albano soma 17,7% das intenções.