A Cor da Pele: na sociedade racista do Brasil o normal é ser branco

*Por Almiro Sena 

A exclusão social de grande parcela da população brasileira, sobretudo das pessoas de fenótipo negro, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como pretas ou pardas, é um fato constatado em inúmeros estudos das mais diversas e importantes instituições nacionais e estrangeiras. Este livro busca assinalar como a cor da pele das pessoas influencia diretamente na existência dessa exclusão. Sendo o racismo no Brasil decorrente do fenótipo e não, como ocorre nos Estados Unidos, relacionado ao genótipo, o conjunto de caracteres físicos superficiais, dos homens, mulheres e crianças, irá facilitar ou dificultar a vida de cada um deles no país. Assim, destaca-se como o discurso hipócrita da negação do racismo, produz e reproduz inúmeras barreiras sociais contra o desenvolvimento humano da população negra no Brasil. Ressalta-se também: a importância de compreender-se, à luz da ciência contemporânea, os conceitos fundamentais para o debate acadêmico acerca do desenvolvimento humano e da questão étnico/racial; a ocultação das barreiras institucionais contra a população negra no Brasil; a condescendência da legislação brasileira com o racismo no país; o sistema de cotas e a meritocracia brasileira; a especificidade do racismo no Brasil; e o racismo e sua relação com o sistema de justiça criminal no país. O livro, nuclearmente, utiliza-se, da Dissertação apresentada, pelo autor, ao curso de Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da Fundação Visconde de Cairu, Salvador-Bahia, em 2009, para fazer uma reflexão crítica, sob a perspectiva étnico/racial, acerca da sociedade brasileira. Utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, aliada à observação participante, usando-se, como referencial teórico, autores clássicos no estudo do tema, ao lado de outros, cuja produção acadêmica nessa área é mais recente. Usou-se, também como fonte de coleta de dados e informações: a) instituições públicas e privadas de elevada credibilidade nacional e internacional; b) leis, já revogadas ou em vigor, destacando-se a análise da Lei n° 11.343 de 23 de agosto de 2006(Lei de Tóxicos); c) pronunciamentos de autoridades públicas e pessoas de destaque social sobre a desigualdade social e o racismo no Brasil. Sustenta-se, ainda, que o discurso da negação do racismo no país funciona como defesa importante na manutenção dos privilégios auferidos em decorrência do preconceito e da discriminação racial e, ao mesmo tempo, serve como instrumento contra a implementação de medidas efetivas de promoção da igualdade. Por fim, entende-se que a presente obra possa ser útil como um indicativo para a formulação de políticas públicas que contribuam efetivamente para o desenvolvimento humano das pessoas agredidas pelo preconceito e pela discriminação racial, bem como para o estudo da sociedade brasileira, considerando-se devidamente a importância da questão étnico-racial no país.

* Almiro sena é Secretário de Justiça Cidade e Direitos Humanos do estado da Bahia

Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) - o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos -, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. "É o juiz quem vai responder sobre isso."

Werther Santana/AE

Tiririca acena durante intervalo da audi~encia no TRE-SP

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou pouco depois das 21h15 que o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não iria anunciar a sentença nesta quinta-feira, 11. O comediante é acusado de prática de falsidade ideológica em declaração de instrução apresentada à Justiça Eleitoral, na qual garantiu ser alfabetizado. A suspeita do Ministério Público é de que o documento tenha sido preenchido por outra pessoa. Até às 21h20, Tiririca ainda estava no prédio do Tribunal Regional Eleitoral paulista.

Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas.

Teste

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde - "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos" - e o olho da matéria: Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração".

Tiririca também teve de ler o título e o olho da matéria de capa de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal". Já o ditado foi tirado da página 51 do livro: "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "a justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D'Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na Capital. "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".

O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever". Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP afirmou que a decisão do juiz Aloísio Silveira não vai interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. "O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", reiterou.

Tiririca não convence MP

O promotor Maurício Lopes disse há pouco não ter ficado satisfeito com os testes de leitura e escrita a que o deputado eleito Francisco Everardo Silva, o Tiririca, foi submetido em audiência no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Lopes afirmou que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz Aloísio Silveira e garantiu que entrará com um mandado de segurança para ter seus pedidos validados na Justiça. Entre eles, o promotor pediu a realização de uma pericia técnica, contratada de forma particular para comprovar se Tiririca sabe ler e escrever e a quebra do sigilo fiscal e bancário do deputado eleito, cujos bens estariam em nome de terceiros.

Em seu perfil na rede de microblogs Twitter, o deputado federal eleito agradeceu, às 21h56, pelo apoio manifestado por internautas ao longo do dia e disse acreditar que vencerá a celeuma jurídica. "Quase lá, galera. Vamos vencer", escreveu. "Obrigado pela força!"

A assessoria do TRE-SP informou que, ao deixar a sede do tribunal, Tiririca entregou a funcionários do tribunal um cartaz de protesto contra maus tratos aos animais e disse que seu primeiro projeto, a ser apresentado na Câmara, após assumir o cargo, será sobre o tema.

"Na avaliação do Ministério Público, do ponto de vista do crime de falsidade ideológica, persisto nessa causa e do ponto de vista material, o crime é absolutamente inconteste", afirmou. O promotor afirmou que Tiririca admitiu ter tido ajuda da mulher para redigir o documento apresentado à Justiça Eleitoral, o que caracteriza o crime de falsidade documental. "É indelével que o documento foi produzido de forma fraudatória", afirmou. "Não foi ele que fez o documento. Não foi escrito de próprio punho", acrescentou.

O promotor terá cinco dias, contados a partir desta quinta, para apresentar suas considerações finais. Tiririca deixou o TRE pouco antes das 22h, acenou para a imprensa mas não falou com os jornalistas. Sobre o teste feito por Tiririca, o promotor disse que ele lê melhor do que escreve. "Ele leu. Não farei considerações sofre a fluência e a velocidade com que leu", afirmou. Sobre o teste escrito, ele disse não ter ficado satisfeito com o resultado. "Não vou entrar no mérito no que ele errou. Os vocábulos que ele errou ou não. Mas segundo os parâmetro do Ministério da Educação, para ser alfabetizado, uma pessoa tem de apresentar leitura, escrita, interpretação e aritmética. Isso houve. Mas do ponto de vista do Ministério Público, não foi satisfatório", afirmou Lopes.

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Procuradoria pede cassação de Déda por almoço em palácio

Roberto de Almeida, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A Procuradoria Eleitoral de Sergipe pediu ontem a cassação do governador reeleito do Estado, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Jackson Barreto (PMDB). Eles são acusados de ter utilizado, em período pré-eleitoral, a residência oficial do governo sergipano - o Palácio de Veraneio - para oferecer um almoço a cerca de 300 correligionários, à custa dos cofres públicos.

Em depoimento à procuradoria, o secretário estadual de Articulação Política, João Francisco dos Santos, confirmou a realização do evento no dia 15 de maio e afirmou que Déda foi o único a discursar. Segundo ele, o governador disse que colocaria seu nome à disposição do PT em junho para poder disputar a reeleição.

De acordo com a ação, subscrita pelo procurador eleitoral auxiliar Pablo Coutinho Barreto, Déda pediu apoio político-partidário aos presentes e deu "nítido cunho eleitoral" ao evento. A conclusão tem base em gravações juntadas aos autos.

Segundo a coordenadora do Palácio de Veraneio, Vera Lúcia de Souza Ferreira, que também depôs à procuradoria, após o pronunciamento de Déda foram servidos "peixes, feijoada, carne frita, carne do sol, carneiro, refrigerantes, cerveja".

Para a procuradoria, Déda fez uso pessoal de imóvel público, mobilizou uma secretária parlamentar e um secretário de Estado para o evento, além de usar dinheiro público para custear a refeição oferecida aos convidados. Procurada, a assessoria de Déda informou que o governo não se pronunciaria por não ter conhecimento do conteúdo da ação.

Dilma, o salto no escuro - Por Coturno Noturno

No seu programa de TV, Dilma Rousseff salta de 1964 para 1970. Salta da "jovem idealista" "que "achava o máximo" tentar implantar uma ditadura comunista no Brasil para a "pobrezinha presa e torturada". Esconde do eleitor brasileiro os cinco anos de atividades da "terrorista perigosa, assaltante de bancos, planejadora de atentados, membro de grupos que assassinaram dezenas de brasileiros". Neste meio tempo organizou atentados, dormiu em cima de fuzis, foi treinada por mercenários assassinos no exterior, roubou cofres e otras cositas mas. Muito más! Dilma  Rousseff também salta de 1973 a 1986, não tendo participado de nada, absolutamente nada que tivesse a ver com a redemocratização do país. Absolutamente nada, a não ser "muletismo" político. Por ser mulher de um político do PDT, foi indicada para ter cargos na Prefeitura de Porto Alegre. Por não ser mais a mulher de um político do PDT e também ter trocado Brizola por Lula, foi novamente indicada para ter cargos no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Por onde passou na sua vida pública, deixou uma herança maldita de dívidas, negócios mal explicados e verdadeiros fracassos administrativos. Como agora, com os escândalos do seu braço direito na Casa Civil. Não existe nada, absolutamente nada na sua biografia que a habilite para exercer o cargo de Presidente da República. A não ser, novamente, o "muletismo" político.A não ser a indicação ditatorial de Lula que, por um capricho, resolveu "nomear" a candidata. O que Dilma não mostra da sua biografia, está trancado dentro de um cofre do Superior Tribunal Militar, por uma juíza que foi sua  funcionária de confiança naquele antro de corrupção da Casa Civil. Por tudo isso, Dilma Rousseff é um salto no escuro. É preciso botar o passado de Dilma no Luz para Todos, É preciso jogar luz e iluminar a sua biografia para que o Brasil possa saber o que existe trancado a sete chaves dentro daquele cofre do Superior Tribunal Militar. Por todas as traições da sua biografia, não seria de espantar se ela fosse uma delatora. É o que muita gente diz, há muito tempo, mas que ninguém pode saber ou provar. A não ser que consigamos colocar Dilma Rousseff no Luz para Todos.

Matéria de Diego Escosteguy, na Veja desta semana

Surge mais uma ''Erenice'' na biografia de Dilma

A uruguaia Maria Cristina de Castro era uma jovem sindicalista e simpatizante do Partido Socialista quando se apaixonou pelo brasileiro Tarzan de Castro, militante de esquerda exilado em Montevidéu. Corriam os primeiros anos da década de 1970. Os regimes militares no Brasil e no Uruguai, logo em seguida, adernavam em suas horas mais sombrias, determinados a caçar quem lhes fizesse oposição. “Nos conhecemos no camburão”, contou Cristina de Castro a VEJA, numa entrevista há duas semanas.

Em 1970, Cristina de Castro e o companheiro fugiram para o Brasil. Pouco tempo depois, no entanto, a polícia estourou o esconderijo dos dois. Presa e acusada de atividades subversivas, a uruguaia acabou transferida para o presídio Tiradentes, em São Paulo. Lá, veio a conhecer a companheira de guerrilha que, 30 anos depois, mudaria os destinos de sua vida: Dilma Vana Rousseff, presa por militância no grupo de extrema-esquerda VAR-Palmares. Conta Cristina de Castro: “Dividíamos um beliche na mesma cela. Partilhávamos tudo, nossa intimidade. Ela se tornou uma grande amiga”. Dilma a apelidou carinhosamente de “Tupamara”, referência ao Tupamaros, grupo guerrilheiro que desafiava a ditadura militar uruguaia.

Finda a temporada na cadeia, cada uma seguiu seu caminho. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, a companheira de cela de Cristina virou ministra de Minas e Energia. Dilma se lembrou da Tupamara, que morava em Goiânia e militava no PT. “Dilma me chamou para trabalhar diretamente com ela”, disse Cristina de Castro, que foi nomeada assessora especial no gabinete da amiga. Não se sabe o que credenciou a uruguaia a ocupar um cargo tão relevante e estratégico quanto esse – a não ser a “grande amizade” com a candidata petista à Presidência. Dilma deixou a pasta de Minas e Energia em 2005 para ocupar a chefia da Casa Civil. Cristina de Castro continua ali até hoje. Já viajou seis vezes ao Uruguai com as despesas custeadas pelos brasileiros que pagam impostos.Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e técnicos do Ministério de Minas e Energia, porém, acusam Cristina de Castro de conduta imprópria que vai muito além, em volume de dinheiro, do que viajar ao país natal por conta dos cofres nacionais. As suspeitas dizem respeito a um contrato de 14 milhões de reais, dos quais 5 milhões podem ter sido desviados.

O caso remonta ao primeiro ano do governo, quando Dilma baixou uma portaria concedendo “plenos poderes” para que a amiga coordenasse a modernização da área de informática da pasta.O que fez a assessora? Em vez de elaborar um plano, montar um projeto e licitar os serviços e produtos necessários, Cristina de Castro entregou tudo ao CPqD – fundação privada com sede em Campinas, que, até as privatizações dos anos 90, pertencia ao sistema Telebrás. Essa fundação faz pesquisas e presta serviços de informática. O CPqD recebe milhões de reais por ano de fundos públicos e tem reconhecida competência em muitas áres de atuação. Não obstante, a fundação CPqD é uma das que mais trabalho dão aos auditores do TCU. Em outubro de 2003, a assessora uruguaia assinou o contrato de 14 milhões de reais, sem licitação, com aquela fundação. O dinheiro foi pago, mas deu tudo errado – ao menos para o contribuinte. Os serviços não foram inteiramente prestados. O pagamento sim, esse foi integralmente entregue.

O TCU apontou um rosário de ilegalidades no contrato. Não se cumpriram os mais elementares requisitos formais. O plano de modernização, que deveria servir de fundamento para uma posterior licitação dos serviços, foi produzido pelo próprio CPqD. Segundo o TCU, a pasta deveria ter feito licitação. Houve um pagamento de 4,8 milhões para a criação de um “sistema de acompanhamento”, que nunca entrou no ar.Escreveram os auditores: “O mencionado sistema encontra-se abandonado, sem qualquer serventia”. Diante do descalabro, em 2005 os técnicos recomendaram a aplicação de multa à assessora Cristina de Castro. Auditores internos da pasta corroboraram a existência das ilegalidades. O resultado da sindicância, contudo, morreu nas gavetas da assessoria jurídica do ministério. Quem era a chefe desse setor, quando Dilma era ministra? Erenice Guerra, que dispensa apresentações.O processo tramitou lentamente no TCU. Por coincidência ou não, o embaraçoso assunto para a candidata Dilma foi resolvido há poucas semanas. O ministro Raimundo Carreiro, ex-funcionário do Congresso e indicado para o cargo pelo senador governista José Sarney, decidiu levar o caso a plenário. Reconheceu as ilegalidades, mas disse que não haveria razão para punir a Tupamara. Seu voto foi acolhido pela corte. 

Durante uma semana, VEJA pediu ao Ministério de Minas e Energia, sem sucesso, acesso à prestação de contas do contrato.Na última quinta-feira, a reportagem foi à sede do ministério, identificou-se na portaria e se dirigiu à sala onde ficam esses documentos. Pediu acesso e foi prontamente atendida. Enquanto manuseava a papelada, assessores da pasta assomaram ao local e, em ato truculento, expulsaram a reportagem. Disse uma assessora, no rompante típico da mentalidade que confunde público e privado: “Não é qualquer um que chega aqui e pode olhar o processo. Isso aqui não é sua casa”. Procurado, o presidente do CPqD, Hélio Graciosa, informou: “Não fomos acionados pelo TCU. Mas tenho certeza de que não recebemos sem fazer o serviço”

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Lula vai implorar o apoio de Marina: nada como um dia após o outro.

Em agosto passado, toda a imprensa publicou que em reunião com ministros e assessores sobre o “PAC de Energia”, Lula mostrou como as pesquisas eleitorais o deixavam bem-humorado. Ao reclamar do atraso da hidrelétrica de Paiquerê, no Sul, Lula arrancou gargalhadas ao tirar o paletó para vesti-lo ao contrário, simulando a manta muito usada por Marina Silva, e imitar a voz da sua ex-ministra do Meio Ambiente batendo boca com Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil. Agora os jornais publicam que Lula, pessoalmente, vai procurar Marina Silva, para pedir o seu apoio para a petista. Depois Marina poderia nos brindar com uma imitação do sapo barbudo ajoelhado aos seus pés, pedindo desesperadamente que ela declare o voto na colega que a chutou para fora do governo. Nada como um dia após o outro.

este texto é original do blog  http://coturnonoturno.blogspot.com/2010/10/lula-vai-implorar-o-apoio-de-marina.html

Combater ao racismo é tão difícil, quanto o combate a corrupção política no Brasil.

Combater ao racismo é tão difícil, quanto o combate a corrupção política no Brasil. A vigilância tem que ser permanente com atitudes que demonstrem sua insatisfação com tais praticas.

Passei na Banca de Revista Imperador do meu amigo Roberto - como faço todos os dias - e vi a nova publicação da Editora Abril Cultural denominada ALFA. “Se você é o cara, esta é a sua revista”, diz o cartaz de lançamento que estampava a capa com Galvão Bueno. Mesmo assim comprei! Li, reli, não me vi e mandei um protesto para o e-mail do Diretor de Redação Kiko Nogueira.

Publico aqui minhas loas e a resposta curta e quase gentil do Sr Kiko.

Senhor Diretor,

Vendo a propaganda da nova revista ALFA que sugere ser a publicação pra quem ’é o cara’, parei pra ver mesmo tendo o ‘cala boca Galvão’ na capa. Como me acho o tal, resolvi bancar um exemplar pra ver se é realmente o que estava faltando nas revistas de papel. É tal vez seja. É Boa, bonita, vende bons produtos e tem linguagem do homem brasileiro moderno. Brasileiro? Quase! Faltou a presença - mesmo que figurativa - do homem negro brasileiro.

Sem querer fazer palanque racial. Existem varias publicações similares nos Estados Unidos e Europa e o tratamento editorial não vacila nas questões da igualdade de etnias, raças, crença, presença em assuntos pertinentes e principalmente a participação de modelos negros, justamente para que o homem negro se sinta integrado á sociedade em foco. Este público tem que ser visto, pois consome e tem forte influencia no desenvolvimento da sociedade brasileira que alardeia direitos iguais nos quatros cantos do mundo e comente erros graves, como se fossem pequenos deslizes. Esquecimento? Má vontade? Racismo? Claro que não?

As agências publicitárias não se preocupam que também gostamos de ternos bem cortados e sapatos de grifes. O homem negro é inteligente, gosta de boa vida, elegância e atitude como destaca em capa, a revista. Não se dão contam da exclusão, ás vezes inconsciente. È cultural. Falta alguém pra dá um toque. É o que tento fazer neste momento. 

Todos têm responsabilidades para que os tempos mudem por aqui também. Sem querer ofender, não se poderia esperar muita coisa de uma redação 100% branca, como se vê na foto. Só os negros sentem na pele, quando estão faltando nas novas idéias.

Parabéns á Calvin Klein por publicar excelente peça na pagina 23, colada ao Expediente Editorial. Talvez sirva para que todos da editoria de ALFA possam refletir sobre como tornar a publicação, também um pouco politicamente correta no Brasil das desigualdades, inclusive político-socio-racial.

Talvez quando esta estiver sob leitura, a edição de outubro já esteja nas bancas e nada tenha mudado ou não mude nunca. Fiz a minha parte, provocando o papo. Aguardarei a edição de novembro e aí sim, continuarei ou não, pedindo ao jornaleiro que guarde minha revista ALFA para que 

eu possa seguir pensando que também sou o cara.

Resposta da Revista ALFA

Olá, Toni. Tudo bem?

Muito obrigado pelo toque.

A questão do racismo é delicada. Temos dois negros na equipe do site.

Isso não significa, necessariamente, que somos mais ou menos tolerantes.

O que posso te garantir: se eu já tinha essa preocupação, agora terei mais ainda.

A ALFA é a favor dos negros.

Abraço.

Kiko Nogueira