Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) - o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos -, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. "É o juiz quem vai responder sobre isso."

Werther Santana/AE

Tiririca acena durante intervalo da audi~encia no TRE-SP

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou pouco depois das 21h15 que o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não iria anunciar a sentença nesta quinta-feira, 11. O comediante é acusado de prática de falsidade ideológica em declaração de instrução apresentada à Justiça Eleitoral, na qual garantiu ser alfabetizado. A suspeita do Ministério Público é de que o documento tenha sido preenchido por outra pessoa. Até às 21h20, Tiririca ainda estava no prédio do Tribunal Regional Eleitoral paulista.

Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas.

Teste

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde - "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos" - e o olho da matéria: Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração".

Tiririca também teve de ler o título e o olho da matéria de capa de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal". Já o ditado foi tirado da página 51 do livro: "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "a justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D'Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na Capital. "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".

O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever". Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP afirmou que a decisão do juiz Aloísio Silveira não vai interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. "O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", reiterou.

Tiririca não convence MP

O promotor Maurício Lopes disse há pouco não ter ficado satisfeito com os testes de leitura e escrita a que o deputado eleito Francisco Everardo Silva, o Tiririca, foi submetido em audiência no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Lopes afirmou que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz Aloísio Silveira e garantiu que entrará com um mandado de segurança para ter seus pedidos validados na Justiça. Entre eles, o promotor pediu a realização de uma pericia técnica, contratada de forma particular para comprovar se Tiririca sabe ler e escrever e a quebra do sigilo fiscal e bancário do deputado eleito, cujos bens estariam em nome de terceiros.

Em seu perfil na rede de microblogs Twitter, o deputado federal eleito agradeceu, às 21h56, pelo apoio manifestado por internautas ao longo do dia e disse acreditar que vencerá a celeuma jurídica. "Quase lá, galera. Vamos vencer", escreveu. "Obrigado pela força!"

A assessoria do TRE-SP informou que, ao deixar a sede do tribunal, Tiririca entregou a funcionários do tribunal um cartaz de protesto contra maus tratos aos animais e disse que seu primeiro projeto, a ser apresentado na Câmara, após assumir o cargo, será sobre o tema.

"Na avaliação do Ministério Público, do ponto de vista do crime de falsidade ideológica, persisto nessa causa e do ponto de vista material, o crime é absolutamente inconteste", afirmou. O promotor afirmou que Tiririca admitiu ter tido ajuda da mulher para redigir o documento apresentado à Justiça Eleitoral, o que caracteriza o crime de falsidade documental. "É indelével que o documento foi produzido de forma fraudatória", afirmou. "Não foi ele que fez o documento. Não foi escrito de próprio punho", acrescentou.

O promotor terá cinco dias, contados a partir desta quinta, para apresentar suas considerações finais. Tiririca deixou o TRE pouco antes das 22h, acenou para a imprensa mas não falou com os jornalistas. Sobre o teste feito por Tiririca, o promotor disse que ele lê melhor do que escreve. "Ele leu. Não farei considerações sofre a fluência e a velocidade com que leu", afirmou. Sobre o teste escrito, ele disse não ter ficado satisfeito com o resultado. "Não vou entrar no mérito no que ele errou. Os vocábulos que ele errou ou não. Mas segundo os parâmetro do Ministério da Educação, para ser alfabetizado, uma pessoa tem de apresentar leitura, escrita, interpretação e aritmética. Isso houve. Mas do ponto de vista do Ministério Público, não foi satisfatório", afirmou Lopes.

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Procuradoria pede cassação de Déda por almoço em palácio

Roberto de Almeida, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A Procuradoria Eleitoral de Sergipe pediu ontem a cassação do governador reeleito do Estado, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Jackson Barreto (PMDB). Eles são acusados de ter utilizado, em período pré-eleitoral, a residência oficial do governo sergipano - o Palácio de Veraneio - para oferecer um almoço a cerca de 300 correligionários, à custa dos cofres públicos.

Em depoimento à procuradoria, o secretário estadual de Articulação Política, João Francisco dos Santos, confirmou a realização do evento no dia 15 de maio e afirmou que Déda foi o único a discursar. Segundo ele, o governador disse que colocaria seu nome à disposição do PT em junho para poder disputar a reeleição.

De acordo com a ação, subscrita pelo procurador eleitoral auxiliar Pablo Coutinho Barreto, Déda pediu apoio político-partidário aos presentes e deu "nítido cunho eleitoral" ao evento. A conclusão tem base em gravações juntadas aos autos.

Segundo a coordenadora do Palácio de Veraneio, Vera Lúcia de Souza Ferreira, que também depôs à procuradoria, após o pronunciamento de Déda foram servidos "peixes, feijoada, carne frita, carne do sol, carneiro, refrigerantes, cerveja".

Para a procuradoria, Déda fez uso pessoal de imóvel público, mobilizou uma secretária parlamentar e um secretário de Estado para o evento, além de usar dinheiro público para custear a refeição oferecida aos convidados. Procurada, a assessoria de Déda informou que o governo não se pronunciaria por não ter conhecimento do conteúdo da ação.

Dilma, o salto no escuro - Por Coturno Noturno

No seu programa de TV, Dilma Rousseff salta de 1964 para 1970. Salta da "jovem idealista" "que "achava o máximo" tentar implantar uma ditadura comunista no Brasil para a "pobrezinha presa e torturada". Esconde do eleitor brasileiro os cinco anos de atividades da "terrorista perigosa, assaltante de bancos, planejadora de atentados, membro de grupos que assassinaram dezenas de brasileiros". Neste meio tempo organizou atentados, dormiu em cima de fuzis, foi treinada por mercenários assassinos no exterior, roubou cofres e otras cositas mas. Muito más! Dilma  Rousseff também salta de 1973 a 1986, não tendo participado de nada, absolutamente nada que tivesse a ver com a redemocratização do país. Absolutamente nada, a não ser "muletismo" político. Por ser mulher de um político do PDT, foi indicada para ter cargos na Prefeitura de Porto Alegre. Por não ser mais a mulher de um político do PDT e também ter trocado Brizola por Lula, foi novamente indicada para ter cargos no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Por onde passou na sua vida pública, deixou uma herança maldita de dívidas, negócios mal explicados e verdadeiros fracassos administrativos. Como agora, com os escândalos do seu braço direito na Casa Civil. Não existe nada, absolutamente nada na sua biografia que a habilite para exercer o cargo de Presidente da República. A não ser, novamente, o "muletismo" político.A não ser a indicação ditatorial de Lula que, por um capricho, resolveu "nomear" a candidata. O que Dilma não mostra da sua biografia, está trancado dentro de um cofre do Superior Tribunal Militar, por uma juíza que foi sua  funcionária de confiança naquele antro de corrupção da Casa Civil. Por tudo isso, Dilma Rousseff é um salto no escuro. É preciso botar o passado de Dilma no Luz para Todos, É preciso jogar luz e iluminar a sua biografia para que o Brasil possa saber o que existe trancado a sete chaves dentro daquele cofre do Superior Tribunal Militar. Por todas as traições da sua biografia, não seria de espantar se ela fosse uma delatora. É o que muita gente diz, há muito tempo, mas que ninguém pode saber ou provar. A não ser que consigamos colocar Dilma Rousseff no Luz para Todos.

Matéria de Diego Escosteguy, na Veja desta semana

Surge mais uma ''Erenice'' na biografia de Dilma

A uruguaia Maria Cristina de Castro era uma jovem sindicalista e simpatizante do Partido Socialista quando se apaixonou pelo brasileiro Tarzan de Castro, militante de esquerda exilado em Montevidéu. Corriam os primeiros anos da década de 1970. Os regimes militares no Brasil e no Uruguai, logo em seguida, adernavam em suas horas mais sombrias, determinados a caçar quem lhes fizesse oposição. “Nos conhecemos no camburão”, contou Cristina de Castro a VEJA, numa entrevista há duas semanas.

Em 1970, Cristina de Castro e o companheiro fugiram para o Brasil. Pouco tempo depois, no entanto, a polícia estourou o esconderijo dos dois. Presa e acusada de atividades subversivas, a uruguaia acabou transferida para o presídio Tiradentes, em São Paulo. Lá, veio a conhecer a companheira de guerrilha que, 30 anos depois, mudaria os destinos de sua vida: Dilma Vana Rousseff, presa por militância no grupo de extrema-esquerda VAR-Palmares. Conta Cristina de Castro: “Dividíamos um beliche na mesma cela. Partilhávamos tudo, nossa intimidade. Ela se tornou uma grande amiga”. Dilma a apelidou carinhosamente de “Tupamara”, referência ao Tupamaros, grupo guerrilheiro que desafiava a ditadura militar uruguaia.

Finda a temporada na cadeia, cada uma seguiu seu caminho. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, a companheira de cela de Cristina virou ministra de Minas e Energia. Dilma se lembrou da Tupamara, que morava em Goiânia e militava no PT. “Dilma me chamou para trabalhar diretamente com ela”, disse Cristina de Castro, que foi nomeada assessora especial no gabinete da amiga. Não se sabe o que credenciou a uruguaia a ocupar um cargo tão relevante e estratégico quanto esse – a não ser a “grande amizade” com a candidata petista à Presidência. Dilma deixou a pasta de Minas e Energia em 2005 para ocupar a chefia da Casa Civil. Cristina de Castro continua ali até hoje. Já viajou seis vezes ao Uruguai com as despesas custeadas pelos brasileiros que pagam impostos.Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e técnicos do Ministério de Minas e Energia, porém, acusam Cristina de Castro de conduta imprópria que vai muito além, em volume de dinheiro, do que viajar ao país natal por conta dos cofres nacionais. As suspeitas dizem respeito a um contrato de 14 milhões de reais, dos quais 5 milhões podem ter sido desviados.

O caso remonta ao primeiro ano do governo, quando Dilma baixou uma portaria concedendo “plenos poderes” para que a amiga coordenasse a modernização da área de informática da pasta.O que fez a assessora? Em vez de elaborar um plano, montar um projeto e licitar os serviços e produtos necessários, Cristina de Castro entregou tudo ao CPqD – fundação privada com sede em Campinas, que, até as privatizações dos anos 90, pertencia ao sistema Telebrás. Essa fundação faz pesquisas e presta serviços de informática. O CPqD recebe milhões de reais por ano de fundos públicos e tem reconhecida competência em muitas áres de atuação. Não obstante, a fundação CPqD é uma das que mais trabalho dão aos auditores do TCU. Em outubro de 2003, a assessora uruguaia assinou o contrato de 14 milhões de reais, sem licitação, com aquela fundação. O dinheiro foi pago, mas deu tudo errado – ao menos para o contribuinte. Os serviços não foram inteiramente prestados. O pagamento sim, esse foi integralmente entregue.

O TCU apontou um rosário de ilegalidades no contrato. Não se cumpriram os mais elementares requisitos formais. O plano de modernização, que deveria servir de fundamento para uma posterior licitação dos serviços, foi produzido pelo próprio CPqD. Segundo o TCU, a pasta deveria ter feito licitação. Houve um pagamento de 4,8 milhões para a criação de um “sistema de acompanhamento”, que nunca entrou no ar.Escreveram os auditores: “O mencionado sistema encontra-se abandonado, sem qualquer serventia”. Diante do descalabro, em 2005 os técnicos recomendaram a aplicação de multa à assessora Cristina de Castro. Auditores internos da pasta corroboraram a existência das ilegalidades. O resultado da sindicância, contudo, morreu nas gavetas da assessoria jurídica do ministério. Quem era a chefe desse setor, quando Dilma era ministra? Erenice Guerra, que dispensa apresentações.O processo tramitou lentamente no TCU. Por coincidência ou não, o embaraçoso assunto para a candidata Dilma foi resolvido há poucas semanas. O ministro Raimundo Carreiro, ex-funcionário do Congresso e indicado para o cargo pelo senador governista José Sarney, decidiu levar o caso a plenário. Reconheceu as ilegalidades, mas disse que não haveria razão para punir a Tupamara. Seu voto foi acolhido pela corte. 

Durante uma semana, VEJA pediu ao Ministério de Minas e Energia, sem sucesso, acesso à prestação de contas do contrato.Na última quinta-feira, a reportagem foi à sede do ministério, identificou-se na portaria e se dirigiu à sala onde ficam esses documentos. Pediu acesso e foi prontamente atendida. Enquanto manuseava a papelada, assessores da pasta assomaram ao local e, em ato truculento, expulsaram a reportagem. Disse uma assessora, no rompante típico da mentalidade que confunde público e privado: “Não é qualquer um que chega aqui e pode olhar o processo. Isso aqui não é sua casa”. Procurado, o presidente do CPqD, Hélio Graciosa, informou: “Não fomos acionados pelo TCU. Mas tenho certeza de que não recebemos sem fazer o serviço”

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Lula vai implorar o apoio de Marina: nada como um dia após o outro.

Em agosto passado, toda a imprensa publicou que em reunião com ministros e assessores sobre o “PAC de Energia”, Lula mostrou como as pesquisas eleitorais o deixavam bem-humorado. Ao reclamar do atraso da hidrelétrica de Paiquerê, no Sul, Lula arrancou gargalhadas ao tirar o paletó para vesti-lo ao contrário, simulando a manta muito usada por Marina Silva, e imitar a voz da sua ex-ministra do Meio Ambiente batendo boca com Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil. Agora os jornais publicam que Lula, pessoalmente, vai procurar Marina Silva, para pedir o seu apoio para a petista. Depois Marina poderia nos brindar com uma imitação do sapo barbudo ajoelhado aos seus pés, pedindo desesperadamente que ela declare o voto na colega que a chutou para fora do governo. Nada como um dia após o outro.

este texto é original do blog  http://coturnonoturno.blogspot.com/2010/10/lula-vai-implorar-o-apoio-de-marina.html

Combater ao racismo é tão difícil, quanto o combate a corrupção política no Brasil.

Combater ao racismo é tão difícil, quanto o combate a corrupção política no Brasil. A vigilância tem que ser permanente com atitudes que demonstrem sua insatisfação com tais praticas.

Passei na Banca de Revista Imperador do meu amigo Roberto - como faço todos os dias - e vi a nova publicação da Editora Abril Cultural denominada ALFA. “Se você é o cara, esta é a sua revista”, diz o cartaz de lançamento que estampava a capa com Galvão Bueno. Mesmo assim comprei! Li, reli, não me vi e mandei um protesto para o e-mail do Diretor de Redação Kiko Nogueira.

Publico aqui minhas loas e a resposta curta e quase gentil do Sr Kiko.

Senhor Diretor,

Vendo a propaganda da nova revista ALFA que sugere ser a publicação pra quem ’é o cara’, parei pra ver mesmo tendo o ‘cala boca Galvão’ na capa. Como me acho o tal, resolvi bancar um exemplar pra ver se é realmente o que estava faltando nas revistas de papel. É tal vez seja. É Boa, bonita, vende bons produtos e tem linguagem do homem brasileiro moderno. Brasileiro? Quase! Faltou a presença - mesmo que figurativa - do homem negro brasileiro.

Sem querer fazer palanque racial. Existem varias publicações similares nos Estados Unidos e Europa e o tratamento editorial não vacila nas questões da igualdade de etnias, raças, crença, presença em assuntos pertinentes e principalmente a participação de modelos negros, justamente para que o homem negro se sinta integrado á sociedade em foco. Este público tem que ser visto, pois consome e tem forte influencia no desenvolvimento da sociedade brasileira que alardeia direitos iguais nos quatros cantos do mundo e comente erros graves, como se fossem pequenos deslizes. Esquecimento? Má vontade? Racismo? Claro que não?

As agências publicitárias não se preocupam que também gostamos de ternos bem cortados e sapatos de grifes. O homem negro é inteligente, gosta de boa vida, elegância e atitude como destaca em capa, a revista. Não se dão contam da exclusão, ás vezes inconsciente. È cultural. Falta alguém pra dá um toque. É o que tento fazer neste momento. 

Todos têm responsabilidades para que os tempos mudem por aqui também. Sem querer ofender, não se poderia esperar muita coisa de uma redação 100% branca, como se vê na foto. Só os negros sentem na pele, quando estão faltando nas novas idéias.

Parabéns á Calvin Klein por publicar excelente peça na pagina 23, colada ao Expediente Editorial. Talvez sirva para que todos da editoria de ALFA possam refletir sobre como tornar a publicação, também um pouco politicamente correta no Brasil das desigualdades, inclusive político-socio-racial.

Talvez quando esta estiver sob leitura, a edição de outubro já esteja nas bancas e nada tenha mudado ou não mude nunca. Fiz a minha parte, provocando o papo. Aguardarei a edição de novembro e aí sim, continuarei ou não, pedindo ao jornaleiro que guarde minha revista ALFA para que 

eu possa seguir pensando que também sou o cara.

Resposta da Revista ALFA

Olá, Toni. Tudo bem?

Muito obrigado pelo toque.

A questão do racismo é delicada. Temos dois negros na equipe do site.

Isso não significa, necessariamente, que somos mais ou menos tolerantes.

O que posso te garantir: se eu já tinha essa preocupação, agora terei mais ainda.

A ALFA é a favor dos negros.

Abraço.

Kiko Nogueira

Tiririca no Le Monde de France e The West Australian

Nesta semana ao menos dois jornais internacionais, o Le Monde, da França, e o australianoThe West Australian trouxeram textos sobre o candidato Tiririca, que concorre ao posto de deputado federal pelo PR, em São Paulo, nas eleições do próximo domingo.

O texto do Le Monde desta quinta-feira (30), escrito pelo correspondente Jean-Pierre Langellier, tem como título "Todos os caminhos levam à Brasília", e comenta, entre outros assuntos, que Tiririca pode ser o deputado federal mais votado do País, de acordo com pesquisas. O jornal também aborda a questão de que no Brasil o voto é obrigatório e que "enviar um palhaço ao Parlamento é um belo meio de protestar contra o sistema".

Já o jornal australiano, em seu site, trouxe, na última terça-feira, um texto assinado por Bradley Brooks, da Australian Associated Press (AAP), que tem como título "Teste ofusca lance do palhaço político do Brasil" (tradução livre) e destaca a reportagem da revista Época sobre o suposto analfabetismo do candidato e cita o risco que Tiririca corria de ter a candidatura impugnada se não conseguisse provar que sabe ler e escrever - no entando, ontem, o TRE rejeitou a denúncia contra ele, e o candidato vai poder concorrer nas eleições sem precisar provar que sabe ler e escrever.

O The West Australian ainda diz que o candidato "virou hit no Youtube" com seus vídeos de campanha. Os dois jornais também comentam que se ele for eleito com o alto número de votos que indicam as pesquisas, poderá levar consigo mais dois ou três colegas da legenda.

Com informações do terra

Nem o PT aguenta mais Lula...

O Brasil não aguenta mais ver o Lula.

Sabem aquele bebum xarope de boteco que conversa com todo mundo, é amigo de todo mundo, é melhor que todo mundo, bebe no copo de todo mundo? É ou não é o Lula? Por onde você ande, está lá a cara dele, com a sua boneca inflável de um lado e um governador, um senador, um deputado do outro. Encheu. Saturou. O Brasil não aguenta mais ver a cara do Lula. Lula apóia mensaleiro, sacoleiro, quadrilheiro, o que aparecer pela frente para arranjar uns votinhos para a Coisa e para montar uma bancada capaz de aprovar o fim da liberdade de imprensa, da propriedade privada e do direito à vida. Agora, no desespero, o PT quer mais Lula no programa da TV. Ótimo. O Brasil não aguenta mais ver a cara do Lula confirmando que a Coisa não se sustenta pelas próprias pernas e pelos próprios neurônios. Vem, Lula, vem tirar mais cinco milhões de votos da boneca inflável.

do coturno noturno

Mantida liminar que permite piada com políticos

Segundo os ministros, a proibição criava censura prévia contra programas humorísticos de rádio e televisão
Brasília. O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou hoje a suspensão do artigo da lei que proibia os programas de humor de fazerem piadas com candidatos e partidos políticos em período eleitoral. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo referendaram decisão de Carlos Ayres Britto, tomada no final da semana passada, quando ele suspendeu parte da legislação eleitoral que, segundo o ministro, criava censura prévia contra programas humorísticos de rádio e televisão.

Pela decisão do plenário, continua suspenso por prazo indeterminado o inciso 2 do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997), que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação".

Votaram assim o relator Carlos Ayres Britto e os colegas Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

"Vedar o humor: isso é uma piada", afirmou Ayres Britto, citando frase atribuída ao presidente do tribunal, Cezar Peluso. "Os humoristas, sejam jornalistas ou não, podem ser considerados verdadeiros artistas da liberdade", disse Celso de Mello.

Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, por sua vez, optaram pela chamada "interpretação conforme". Isso quer dizer: votaram por manter a validade do artigo, mas fizeram a ressalva de que ele não poderia ser aplicado às sátiras e aos programas jornalísticos ou de humor.

"O humorista não ridiculariza, não degrada, não humilha, não agride, não ofende", afirmou José Antonio Dias Toffoli em seu voto.

Outra parte do artigo 45, que explica o que seria a trucagem e a montagem, também acabou sendo suspensa pelo que os ministros chamaram de "arrastamento" da decisão.

O STF também decidiu suspender parte do inciso 3 desse mesmo artigo, que proibia as empresas de rádio e TV de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

De acordo com o tribunal, se tal regra fosse mantida, ficaria inviável a realização de editoriais por parte dos programas jornalísticos desses meios de comunicação, além de comentários opinativos de seus colunistas políticos. Continua proibida apenas a veiculação de "propaganda política" por empresas de rádio e televisão.

O mérito da ação, proposta pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), que visa anular definitivamente a validade daquilo que foi suspenso ontem, ainda será julgado.

Dilmentindo no Jornal da Globo

Para ler a assistir a entrevista da Dilmentira no Jornal da Globo,clique aqui. Ela diz coisas como:

A minha vida pessoal, ela teve um momento muito duro. Eu vivi a minha juventude durante a ditadura e lutei contra ela do primeiro ao último dia. Tenho absoluta solidariedade com presos políticos. Sou contra crimes de opinião, crimes políticos ou crimes por pensar, por querer ou por opor e vou defender isso a minha vida inteira.

Não lutou do primeiro ao último dia. Depois que foi presa, sumiu. E só reapareceu quando houve a transição do regime militar para a democracia. Sumiu por quê? Porque teve medo, porque a sua luta não tinha  mais sentido, porque ela queria o comunismo no Brasil, não a democracia. Quando não foi possível implantar o comunismo, pois a guerrilha foi derrotada, a Dilma foi para casa. Parou de lutar.  Muitos, como José Serra, continuaram lutando no exílio. A grande maioria. Dilma poderia ter saído da cadeia e atravessado a fronteira com o Uruguai, indo para o exterior, continuar a sua "luta". Preferiu ficar em casa, longe de tudo, só reaparecendo em 1986. Fora 13 anos"fora de combate". Mente que a gente desmente. ..................................................................................
É cansativo ver Dilma mentir, mentir e mentir, tendo que desmentir, desmentir, desmentir. Essa senhora é o maior engodo que já se viu na história deste país. Um país que, abobalhado, assiste esta Coisa concorrendo á presidência do Brasil. Por isso, aqui vai o link onde Dilma é desmanchada na sua entrevista no Jornal da Globo. É dele, do Reinaldo Azevedo, que merece um prêmio por ainda ter saco para desmanchar uma por uma as centenas de mentiras contadas por Dilma e por Lula.
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José Serra(PSDB) estará hoje no Jornal da Globo. Poderia, em 10 minutos, em vez de propostas, arrasar com tudo o que Dilma mentiu ontem. Fica a sugestão. Serra poderia começar com um "assisti estarrecido ao monte de mentiras ditas aqui nesta bancada pela Dilma..."

LImpe-se Via Coturno Noturno

O Brasil quer saber! Delatou, roubou, matou, torturou?

Editorial da Folha de São Paulo para ser lido no Programa Eleitoral do PSDB: 

Encontram-se guardados a sete chaves, num cofre do Supremo Tribunal Militar, os autos do processo que levou à prisão, em 1970, a atual candidata do PT à Presidência da República. É evidente a distância, temporal e ideológica, entre aquela Dilma Rousseff de 1970, integrante do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, e a candidata de hoje. A superação de extremismos e fantasmas ideológicos foi uma conquista, obtida não sem esforço e resistência, de toda a sociedade brasileira em seu processo de redemocratização. Até mesmo em função dessa circunstância, não faz nenhum sentido manter em sigilo os documentos relativos ao processo movido contra Dilma Rousseff durante o regime autoritário. É da essência republicana que a biografia de um candidato se exponha ao exame até mesmo impiedoso da opinião pública. Trata-se, afinal, de alguém que pretende assumir o comando do país. Vale lembrar que as simples declarações de bens de cada candidato, exigidas pelos tribunais eleitorais, não eram divulgadas ao público -tendo sido necessário um mandado judicial para que a Folha pudesse publicá-las pela primeira vez, há mais de dez anos. Sabe-se até que ponto, nos Estados Unidos, é levado à risca o princípio de que nenhum aspecto da vida privada de um candidato está, em tese, a salvo do interesse público. Do prontuário médico aos hábitos de consumo, do currículo escolar ao cotidiano doméstico, nada é irrelevante. Ainda que, no Brasil, tenha-se o costume de resguardar um pouco mais a intimidade de governantes e políticos, é dever da imprensa escrutiná-la quando há motivos razoáveis para supor sua possível influência na condução dos negócios de Estado.No caso do processo de Dilma Rousseff, o segredo se torna ainda mais aberrante quando se tem em conta que são públicos os arquivos aos quais, num ato discricionário, o Supremo Tribunal Militar negou acesso. O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, argumentou em entrevista que os autos foram guardados num cofre, para evitar-se "uso político" do material. Acrescentou que os papéis são de "difícil manuseio", dado seu estado de conservação. Com os defeitos e virtudes que possa ter, com os erros e acertos que acumulou ao longo de sua biografia, em especial no que diz respeito a suas atitudes políticas, Dilma Rousseff abandona a esfera exclusiva da existência privada a partir do momento em que pretende ocupar o cargo de presidente da República. Não é exagero dizer que, apesar de seus índices de popularidade, pouco ainda se conhece a seu respeito -exceto aquilo que, graças a uma operação intensiva de marketing, ao peso paquidérmico da máquina oficial e ao desmedido esforço cesarista do presidente Lula, vem sendo imposto artificialmente ao eleitorado. Nenhum sigilo, ainda mais quando promovido por uma instância oficial, justifica-se nessa circunstância. 

( Eles não queriam abrir os arquivos da ditadura? Vamos abrir já!)

TSE barra pela 1ª vez em decisão colegiada candidato ficha suja

LARYSSA BORGES

Direto de Brasília para TERRA

Por cinco votos a dois, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nesta quarta-feira (25), pela primeira vez em decisão colegiada, a candidatura de um político que buscava aval da Justiça para concorrer ao pleito de outubro mesmo tendo "ficha suja". O caso se refere ao candidato a deputado estadual pelo Ceará, Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), que teve registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por ter sido condenado em 2004 em uma acusação de compra de votos. A decisão tomada pelos ministros do TSE nesta noite deve servir de base e indicativo para futuros recursos que o Tribunal venha a analisar sobre casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.

De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa prevê, entre outros pontos, que terá o registro de candidatura negado o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

No caso específico de Francisco das Chagas, ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2004 quando disputava uma vaga como vereador do município de Itapipoca (CE). Com essa interpretação, eles confirmaram a tese de que esta lei pode retroagir para impedir que concorrer candidatos julgados antes de sua vigência.

Para a maioria dos magistrados do TSE, as exigências previstas na Lei da Ficha Limpa não correspondem a penas, e sim a requisitos para a investidura em um cargo público.

"Mantenho-me fiel à orientação jurisprudencial existente e ainda não revista, reafirmando que as normas que regulamentam a inelegibilidade devem ter aplicação imediata. Nesse caso, as normas se destinam a todas as candidaturas sem fazer distinção entre os candidatos", defendeu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, na sessão plenária ao explicar porque o candidato deveria ser barrado.

"Não sendo pena, não há qualquer vedação constitucional à aplicação da nova norma da Lei da Ficha Limpa", completou a ministra Cármen Lúcia. Em sentido contrário mas sem conseguir convencer os demais integrantes do Plenário, o relator do processo, Marcelo Ribeiro, defendeu que "aplicar agora a inelegibilidade seria aplicar pena a um fato ocorrido no passado sob a égide de outro ordenamento legal".

"Não podemos, a pretexto de estar examinado um fato novo, tomar aquele fato condenação que na época não gerava inelegibilidade e dizer que esse recorrente está inelegível", disse Marco Aurélio, seguindo o relator, mas também voto vencido no processo analisado nesta noite.

Revista Época - Dilma na luta armada

Época

Dilma na luta armada

Em outubro de 1968, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um documento de 140 páginas sobre o estado da “guerra revolucionária no país”. Quatro anos após o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil, grupos de esquerda promoviam ações armadas contra o regime. O relatório lista assaltos a bancos, atentados e mortes. Em Minas Gerais, o SNI se preocupava com um grupo dissidente da organização chamada Polop (Política Operária). O texto afirma que reuniões do grupo ocorriam em um apartamento na Rua João Pinheiro, 82, em Belo Horizonte, onde vivia Cláudio Galeno Linhares. Entre os militantes aparece Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como “esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (‘Lobato’). É estudante da Faculdade de Ciências Econômicas e seus antecedentes estão sendo levantados”. Dilma e a máquina repressiva da ditadura começavam a se conhecer.

Durante os cinco anos em que essa máquina funcionou com maior intensidade, de 1967 a 1972, a militante Dilma Vana Rousseff (ou Estela, ou Wanda, ou Luiza, ou Marina, ou Maria Lúcia) viveu mais experiências do que a maioria das pessoas terá em toda a vida. Ela se casou duas vezes, militou em duas organizações clandestinas que defendiam e praticavam a luta armada, mudou de casa frequentemente para fugir da perseguição da polícia e do Exército, esteve em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, adotou cinco nomes falsos, usou documentos falsos, manteve encontros secretos dignos de filmes de espionagem, transportou armas e dinheiro obtido em assaltos, aprendeu a atirar, deu aulas de marxismo, participou de discussões ideológicas trancada por dias a fio em “aparelhos”, foi presa, torturada, processada e encarou 28 meses de cadeia.

Na Veja, sindicalista fala dos dossiês do PT

A Veja publica, nesta semana, matéria onde a paternidade do Dossiê do Caso Lunus, que retirou Roseana Sarney da corrida presidencial de 2002, foi obra do PT, com o conhecimento de Lula. Sob sua responsabilidade. Ao lado, clique uma, duas vezes e amplie a matéria do Estadão para ler. Abaixo, veja a entrevista dada por Wagner Cinchetto, sindicalista ligado ao PT e à campanha de Lula. 

Qual era o objetivo do grupo?

A idéia era atacar primeiro. Eu lembro do momento em que o Ciro Gomes começou a avançar nas pesquisas. Despontava como um dos favoritos. Decidimos, então, fazer um trabalho em cima dele, centrado em seu ponto mais fraco, que era o candidato a vice da sua chapa, o Paulinho da Força. Eu trabalhava para a CUT e já tinha feito um imenso dossiê sobre o deputado. Já tinha levantado documentos que mostravam desvios de dinheiro público, convênios ilegais assinados entre a Força Sindical e o governo e indícios de que ele tinha um patrimônio incompatível com sua renda. O dossiê era trabalho de profissional.

Os dossiês que vocês produziam serviam para quê?

Fotografamos até uma fazenda que o Paulinho comprou no interior de São Paulo, os documentos de cartório, a história verdadeira da transação. Foi preparada uma armadilha para “vender” o dossiê ao Paulinho e registrar o momento da compra, mas ele não caiu. Simultaneamente, ligávamos para o Ciro para ameaçá-lo, tentar desestabilizá-lo emocionalmente. O pessoal dizia que ele perderia o controle. Por fim, fizemos as denúncias chegarem à imprensa. A candidatura Ciro foi sendo minada aos poucos. O mais curioso é que ele achava que isso era coisa dos tucanos, do pessoal do Serra.

Isso também fazia parte do plano?

Como os documentos que a gente tinha vinham de processos internos do governo, a relação era mais ou menos óbvia. Também se dizia que o Ciro tirava votos do Serra. Portanto, a conclusão era lógica: o material vinha do governo, os tucanos seriam os mais interessados em detonar o Ciro, logo… No caso da invasão da Lunus, que fulminou a candidatura da Roseana, aconteceu a mesma coisa.

Vocês se envolveram no caso Lunus?

A Roseana saiu do páreo depois de urna operação sobre a qual até hoje existe muito mistério. Mas de uma coisa eu posso te dar certeza: o nosso grupo sabia da operação, sabia dos prováveis resultados, torcia por eles e interveio diretamente para que aparecessem no caso apenas as impressões digitais dos tucanos. Havia alguém do nosso grupo dentro da operação. Não sei quem era a pessoa, mas posso assegurar: soubemos que a candidatura da Roseana seria destruída com uns três dias de antecedência. Houve muita festa quando isso aconteceu.

Nunca se falou antes da participação do PT nesse caso…

O grupo sabia que o golpe final iria acontecer, e houve uma grande comemoração quando aconteceu. Aquela situação da Roseana caiu como uma luva. Ao mesmo tempo em que o PT se livrava de uma adversária de peso, agia para rachar a base aliada dos adversários… Até hoje todo mundo acha que os tucanos planejaram tudo. Mas o PT estava nessa.

Quem traçava essas estratégias?

O grupo era formado por pessoas que têm uma longa militância política. Todas com experiência nesse submundo sindical, principalmente dos bancários e metalúrgicos. Não havia um chefe propriamente dito. Quem dava a palavra final às vezes eram o Berzoini e o Luiz Marinho (atual prefeito de São Bernardo do Campo). Basicamente, nos reuníamos e discutíamos estratégias com a premissa de que era preciso sempre atacar antes.

O então candidato Lula sabia alguma coisa sobre a atividade de vocês?

Lula sabia de tudo e deu autorização para o trabalho. Talvez desconhecesse os detalhes, mas sabia do funcionamento do grupo. O Bargas funcionava como elo entre nós e o candidato. Eu ajudei a minar a campanha do Lula em 1989, com aquela história da Lurian. Eu e o Medeiros (Luiz Antônio de Medeiros, ex-dirigente da Força Sindical) trabalhávamos para o Collor e participamos da produção daquele depoimento fajuto da ex-namorada do Lula. O grupo se preparou para evitar que ações como aquelas pudessem se repetir - e fomos bem-sucedidos.

De onde vinham os recursos para financiar os dossiês?

Posso te responder, sem sombra de dúvida, que vinham do movimento sindical, principalmente da CUT. Se precisava de carro, tinha carro. Se precisava de viagem, tinha viagem. Se precisava deslocar… Não faltavam recursos para as operações. Quando eu precisava de dinheiro, entrava em contato com o Carlos Alberto Grana (ex-tesoureiro da CUT), o Bargas ou o Marinho.

Quem mais foi alvo do seu grupo?

O plano era gerar uma polarização entre o Serra e o Lula. Por isso se trabalhou intensamente para inviabilizar a candidatura do Garotinho, que também podia atrapalhar. Não sei se o documento do SNI que ligava o vice de Garotinho à ditadura saiu do nosso grupo, mas posso afirmar que a estratégia de potencializar a notícia foi executada. O Garotinho deixou de ser um estorvo. E teve o dossiê contra o próprio Serra. Um funcionário do Banco do Brasil nos entregou documentos de um empréstimo supostamente irregular que beneficiaria uma pessoa ligada ao tucano. Tudo isso foi divulgado com muito estardalhaço, sem que ninguém desconfiasse que o PT estava por trás.